SPC amplia de 60 para 80 o número de fundações que terão as contas vasculhadas ao longo deste ano
A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão que regula e fiscaliza os fundos de pensão, decidiu botar o pé no acelerador. De olho na capacidade das fundações — donas de um patrimônio próximo de R$ 470 bilhões, o correspondente a 17% do Produto Interno Bruto(PIB) do país — de sobreviverem em um cenário de juros em queda e risco maior nas aplicações em bolsa de valores, a autarquia ampliou em 33% o número de entidades que passarão pelo seu crivo neste ano. Segundo o xerife da SPC, Ricardo Pena, 80 fundos (com 120 planos de aposentadoria) terão as contas vasculhadas. A ordem é identificar qualquer indício que possa colocar o sistema em risco.
Tamanha atenção é justificável. Por ano, apenas com a contribuição de suas patrocinadores e dos participantes, as fundações engordam o patrimônio em mais de R$ 26 bilhões. Ao mesmo tempo, pagam quase R$ 33 bilhões em complemento para aposentadorias, garantindo o bem-estar de mais de 700 mil famílias e irrigando a economia. “Não há como descuidar. O dinheiro que está nos fundos é do trabalhador. Não podemos deixar que haja quebras no sistema”, afirmou. Num passado recente, infelizmente, foi justamente a leniência da SPC que levou muita gente a ver sua poupança virar pó.
O cerco maior da SPC não incomoda José de Souza Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar ( Abrapp), órgão que representa o setor. “Passamos muito bem pelo estresse da crise. Tínhamos gordura para queimar”, disse. Depois de amargarem fortes perdas no fim de 2008 — o pior momento em 13 anos —, os fundos recuperaram boa parte do patrimônio. No momento mais agudo, em outubro passado, o total de ativos caiu para R$ 438,7 bilhões. Em abril, o patrimônio havia retornado para R$ 469.4 bilhões. “Com a bolsa de valores voltando a subir, logo estaremos com as perdas zeradas”, garantiu.
Regras flexíveis
Apesar da confiança, a cautela é grande. Ao longo dos últimos anos, as fundações se refestelaram com juros altíssimos e a brusca arrancada de preços da blue chips, as ações mais negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A taxa básica de juros (Selic), que corrige quase 60% das carteiras de investimentos dos fundos, está no menor nível da história: 8,75% ao ano, e ainda pode cair. “Portanto, as fundações terão que buscar novas alternativas para manter o patrimônio de seus associados. Essas alternativas passam por maior aplicações no mercado de imóveis e pelo financiamento de obras de infraestrutura”, destacou Ricardo Pena. “Mas, ao seguir nesse caminho mais arriscado, a gestão dos fundos terá de ser mais consistente e profissional”, emendou.
Para facilitar a caminhada nessa nova realidade, a SPC encaminhou ao Conselho Monetário Nacional (CMN) uma série de propostas com o objetivo de dar maior liberdade de aplicação às fundações. O presidente da Abrapp agradece. Apesar de elogiar as regras atuais de investimentos, ele assinalou que os fundos precisam de maior liberdade para agir. “Queremos ampliar o percentual de aplicação em renda variável (ações, principalmente), de 50%, e de imóveis, 8%”, frisou. “Não vemos perigo nessa abertura. Não somos especuladores. Nossos investimentos são de longo prazo. A maioria dos fundos está com reservas mais do que suficientes para cumprir suas obrigações.”